![DOC) Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, volume XLIII, n.º 1, 2002, pgs. 511-526 DOC) Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, volume XLIII, n.º 1, 2002, pgs. 511-526](https://0.academia-photos.com/attachment_thumbnails/63775893/mini_magick20200629-11780-18v9x2d.png?1593440053)
DOC) Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, volume XLIII, n.º 1, 2002, pgs. 511-526
![Df exame-coincidencia 27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS EXAME / TURMA NOITE / COINCID NCIAS / 27.01 / 19: - Studocu Df exame-coincidencia 27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS EXAME / TURMA NOITE / COINCID NCIAS / 27.01 / 19: - Studocu](https://d20ohkaloyme4g.cloudfront.net/img/document_thumbnails/516c0f3a9d57f42186348e7c09a89417/thumb_1200_1697.png)
Df exame-coincidencia 27 - DIREITOS FUNDAMENTAIS EXAME / TURMA NOITE / COINCID NCIAS / 27.01 / 19: - Studocu
![Apontamentos Direitos Fundamentais - DIREITOS FUNDAMENTAIS TÍTULO I - A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS - Studocu Apontamentos Direitos Fundamentais - DIREITOS FUNDAMENTAIS TÍTULO I - A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS - Studocu](https://d20ohkaloyme4g.cloudfront.net/img/document_thumbnails/cdef72e01627a17e6a3b9083e1ae543c/thumb_300_425.png)
Apontamentos Direitos Fundamentais - DIREITOS FUNDAMENTAIS TÍTULO I - A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS - Studocu
Grupo de Pesquisa em Bioética, Direito e Medicina - G B D M / U S P - Este conceito foi proposto por Sir David Ross, no livro The Right and the
![FR] Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico: uma Perspectiva Histórica Quebequense | Prim Facie FR] Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico: uma Perspectiva Histórica Quebequense | Prim Facie](https://periodicos.ufpb.br/ojs2/public/journals/29/cover_issue_1625_pt_BR.jpg)
FR] Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico: uma Perspectiva Histórica Quebequense | Prim Facie
![O caráter Prima Fácie das normas de direitos fundamentais e as restrições ao direito fundamental à intimidade e à vida privada previstas na lei nº 12.257/2011 – lei de acesso às informações O caráter Prima Fácie das normas de direitos fundamentais e as restrições ao direito fundamental à intimidade e à vida privada previstas na lei nº 12.257/2011 – lei de acesso às informações](https://revistasuninter.com/iusgentium/public/journals/1/pageHeaderLogoImage_pt_BR.png)
O caráter Prima Fácie das normas de direitos fundamentais e as restrições ao direito fundamental à intimidade e à vida privada previstas na lei nº 12.257/2011 – lei de acesso às informações
![O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES | Revista Eletrônica de Direito Processual O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES | Revista Eletrônica de Direito Processual](https://www.e-publicacoes.uerj.br/public/journals/53/cover_issue_596_pt_BR.jpg)