COMENTÁRIOS À LEI-QUADRO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES AMBIENTAIS
GNR registou 196 denúncias na área ambiental do distrito em 2022
Como denunciar infrações ambientais - DECO PROTESTE
Portal Egar
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia? - CCM Advogados
GNR registou 167 contraordenações por campismo ou caravanismo em locais proibidos – Observador
Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt
Alterações ao Regime das Contraordenações Ambientais - Insights - AMMOURA Law Firm - Lawyers - Full Service Firm
APA multa Fabrióleo em 400 mil euros por contraordenações ambientais ″muito graves″
Regime Jurídico das Contraordenações Económicas - Notas Informativas - Conhecimento - PLMJ Transformative legal experts
Operação das Brigadas de Proteção Ambiental da PSP (BriPA)
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e comentada Anotada e Comentada - Brochado - Ana Sirage Coimbra - Compra Livros na Fnac.pt
Contraordenações ambientais - Nadvogados
Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação nos concelhos de Faro e Olhão
Crimes e Contraordenações Ambientais | IndustriaeAmbiente.pt
Visão | Aberto processo de contraordenação a promotor de abacates em Lagos
contraordenações ambientais
GNR deteve 51 pessoas e registou 1.100 crimes ambientais em 2020
Núcleo de Proteção Ambiental da GNR elaborou 82 autos de contraordenação nos concelhos de Faro e Olhão
Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais - Anotada e Comentada
CONTRAORDENAÇÕES AMBIENTAIS - SAIBA SE ESTÁ EM INCUMPRIMENTO - SEA Soluções
Seminário Alterações à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais | PO SEUR
Curso Breve: «Cursos de Água, Servidões Ripícolas e Contraordenações Ambientais» – Tiago Lopes de Azevedo
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